Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Apelação Cível. Indenização Por Dano Moral. Dívida adimplida.

Brasil registra 1.319 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 220 mil

País contabilizou 9.000.485 casos e 220.237 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 1.319 mortes registradas em 24 horas.

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.

DECRETO Nº 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

CAM-CCBC promove a 12ª edição do Pre-Moot São Paulo

Edição de 2022 também será 100% virtual.

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

TST determina que greve dos funcionários dos Correios é abusiva

Decisão exige fim da paralisação e retorno dos servidores aos postos de trabalho

Proposta para evitar nova tragédia como a da boate Kiss ainda aguarda votação

Embora tramite em regime de urgência, proposta que trata de segurança em casas noturnas está parada desde outubro, aguardando deliberação do Plenário

Inicia primeiro julgamento federalizado do país

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

Sócio da Boate Kiss tem pedido de liminar negado

Spohr foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio